Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

Votação de conselheiro em escolha para tribunais é restrita

Conselheiros federais, estaduais e membros honorários da entidade estão impedidos de votar nas sessões públicas destinadas à arguição de advogados

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. Férias.

Acréscimo de 1/3 sobre o abono pecuniário.

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

OAB publica provimento com novas regras de formação de lista sêxtupla

Novo parágrafo trata da indicação de advogados para integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos

OAB e STF difundirão mecanismo da repercussão geral entre advogados

A parceria foi acertada em reunião hoje (07) entre o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, durante visita à sede do Conselho Federal da entidade.

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Ação direta de inconstitucionalidade. Decisão que inadmitiu habilitação de amicus curiae.

Agravo interno. Relevância da matéria e representatividade do postulante evidenciadas. Providência de caráter pluralista.

Exoneração de servidora gestante de cargo em comissão é competência do STF

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Habeas corpus. Duplo crime de homicídio qualificado.

Modalidades tentada e consumada, praticados contra policiais militares. Formação de quadrilha armada.

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

Defesa do Consumidor para punir possíveis violações de ordem pública que o consumidor pode vir a